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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTINIA

CNPJ/CPF: 11.382.032/0001-15 · TO · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 4.180.060,75

Parlamentares que indicaram (10)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4096IRAJA2R$ 1.170.720,00
7128BANCADA DE TOCANTINS3R$ 768.181,00
4275PROFESSORA DORINHA SEABRA2R$ 544.515,00
S/ISem informação1R$ 452.590,00
4375FILIPE MARTINS2R$ 449.795,00
3973ELI BORGES1R$ 220.000,00
4186EDUARDO GOMES1R$ 200.000,00
3068CARLOS HENRIQUE GAGUIM1R$ 200.000,00
2690CESAR HALUM1R$ 110.013,67
2359KATIA ABREU1R$ 64.246,08

Emendas recebidas (15) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025IRAJAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.020.720,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 1.020.720,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo | Saúde | Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS NA CIDADE DE TOCANTINIA
s: 803635, 809003
TOCANTÍNIA - TO11/2015 → 12/2015
2 pag.
R$ 452.590,00
2024PROFESSORA DORINHA SEABRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 344.515,00
2025BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 318.181,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 318.181,00
2024FILIPE MARTINSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 300.000,00
2024BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2024ELI BORGESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 220.000,00
2025CARLOS HENRIQUE GAGUIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025PROFESSORA DORINHA SEABRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2024EDUARDO GOMESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 200.000,00
2025IRAJAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 150.000,00
2025BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2025FILIPE MARTINSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO
Política Nacional de Saúde Bucal constitui uma série de medidas que visa garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal das pessoas, fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. As principais linhas de ação do programa são a reorganização da Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF); a ampliação e a qualificação da atenção especializada, especialmente com a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), do Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (Sesb), e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 149.795,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 149.795,00
2015CESAR HALUMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2016
1 pag.
R$ 110.013,67
2015KATIA ABREUEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 64.246,08
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026IRAJA202540960001TOTOCANTÍNIAR$ 1.020.720,00
02/2026IRAJA202540960002TOTOCANTÍNIAR$ 150.000,00
02/2026FILIPE MARTINS202543750006TOTOCANTÍNIAR$ 149.795,00
12/2025BANCADA DE TOCANTINS202571280002TOTOCANTÍNIAR$ 150.000,00
11/2025PROFESSORA DORINHA SEABRA202542750002TOTOCANTÍNIAR$ 200.000,00
10/2025BANCADA DE TOCANTINS202571280001TOTOCANTÍNIAR$ 318.181,00
07/2025CARLOS HENRIQUE GAGUIM202530680002TOTOCANTÍNIAR$ 200.000,00
03/2025BANCADA DE TOCANTINS202471280014TOTOCANTÍNIAR$ 300.000,00
12/2024PROFESSORA DORINHA SEABRA202442750006TOTOCANTÍNIAR$ 344.515,00
12/2024FILIPE MARTINS202443750003TOTOCANTÍNIAR$ 300.000,00
12/2024ELI BORGES202439730004TOTOCANTÍNIAR$ 220.000,00
12/2024EDUARDO GOMES202441860006TOTOCANTÍNIAR$ 200.000,00
12/2016KATIA ABREU201523590005TOTOCANTÍNIAR$ 64.246,08
11/2016CESAR HALUM201526900001TOTOCANTÍNIAR$ 110.013,67
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoTOTOCANTÍNIAR$ 119.950,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoTOTOCANTÍNIAR$ 332.640,00