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Emenda 0016 / 2025
202543740016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.603.030,00
Empenhado
R$ 4.616.145,00
Liquidado
R$ 2.325.084,00
Pago
R$ 2.325.084,00
% Executado
42%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.603.030,00 | R$ 4.616.145,00 | R$ 2.325.084,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.824.316/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
| 11.879.812/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AVELINO | Fundo | RN | — |
| 12.448.797/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS | Fundo | RN | — |
| 13.851.527/0001-71 | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE BAIA FORMOSA | Fundo | RN | — |
| 13.869.898/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
| 12.202.003/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.248.215/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.388.450/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
| 12.348.746/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAPI/RN | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.569.702/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.248.215/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.569.702/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.202.003/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | BREJINHO | 1 | R$ 419.962,00 |
| 12.569.702/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SANTO ANTÔNIO | 2 | R$ 419.668,00 |
| 13.869.898/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | ITAJÁ | 1 | R$ 399.861,00 |
| 12.348.746/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAPI/RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JAPI | 1 | R$ 385.723,00 |
| 11.388.450/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CARAÚBAS | 1 | R$ 385.723,00 |
| 11.879.812/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AVELINO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PEDRO AVELINO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.448.797/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | MARTINS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.851.527/0001-71 | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE BAIA FORMOSA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | BAÍA FORMOSA | 1 | R$ 299.894,00 |
| 11.824.316/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JAÇANÃ | 1 | R$ 219.938,00 |
| 08.428.765/0001-39 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 157.744,84 |