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Emenda 0009 / 2025

202543580009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DORINALDO MALAFAIA (PDT / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MAZAGÃO - AP

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MAZAGÃO - AP"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 1 beneficiário · total R$ 3.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.347.306/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoAPR$ 3.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.347.306/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalAPMAZAGÃO2R$ 3.000.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/09/2025257001000012025OB047616PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 200.000,00
25/09/2025257001000012025OB047620PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 1.500.000,00
24/09/2025257001000012025NS116975LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 0,00
24/09/2025257001000012025NS116974LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 0,00
10/07/2025257001000012025OB027307PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
10/07/2025257001000012025OB027306PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 300.000,00
09/07/2025257001000012025NS074376LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 0,00
09/07/2025257001000012025NS074377LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459800EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 1.500.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459803EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459801EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 200.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459802EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAP/MAZAGAOR$ 300.000,00R$ 0,00