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Emenda 0001 / 2025
202543540001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DETINHA (PL / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 16.637.993,00
Dotação atual
R$ 16.637.993,00
Empenhado
R$ 16.637.993,00
Liquidado
R$ 16.637.993,00
Pago
R$ 16.637.993,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 16.637.993,00 | R$ 16.637.993,00 | R$ 16.637.993,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 20 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 20 beneficiários · total R$ 16.637.993,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 20 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.471.515/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORROS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MORROS | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.426.957/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTANA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 12.115.932/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PRESIDENTE JUSCELINO | 1 | R$ 1.137.993,00 |
| 11.463.289/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BURITI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.844.558/0001-03 | MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | VILA NOVA DOS MARTÍRIOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.792.203/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO LAGO ACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.238.442/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALDEIAS ALTAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALDEIAS ALTAS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.521.808/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTAMIRA DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALTAMIRA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.492.783/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APICUM - ACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | APICUM-AÇU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.006.517/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PALMEIRÂNDIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.344.002/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SATUBINHA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.546.561/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BACURI | 1 | R$ 500.000,00 |
| 14.173.958/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANO DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SERRANO DO MARANHÃO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.844.664/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CHAPADINHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.452.644/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACACUME | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MARACAÇUMÉ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.029.307/0001-02 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PORTO RICO DO MARANHÃO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.310.542/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE BACELAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | DUQUE BACELAR | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.807.724/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ZE DOCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ZÉ DOCA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 02.130.473/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR NUNES FREIRE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.517.066/0001-70 | MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA | 1 | R$ 500.000,00 |