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Emenda 0009 / 2025
202543440009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADA KATARINA (PSD / SE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SERGIPE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SERGIPE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.850.745/0001-09 | ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT | Associação Privada | SE | ARACAJU | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977492 | ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT | Oferecer atendimento especializado em direitos humanos com apoio sociojuridico e psicossocial a populacao LGBTQIA+ e as pessoas vivendo com HIV/AIDS, no municipio de Aracaju e na Regiao Metropolitana de Sergipe, com o objetivo de combater a discriminacao, assegurar o acesso a cidadania e promover a dignidade humana. | SERGIPE (UF) | 16/10/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2025 | 810027000012025OB000392 | Pagamento | ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 30/10/2025 | 810027000012025NS001021 | Liquidação | ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/08/2025 | 810027000012025NE000019 | Empenho | ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT | SE/ARACAJU | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |