Convênio 977492
Convenente: ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT · Publicação: 16/10/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 13/10/2025
Fim de vigência: 13/10/2026
Data de conclusão: 13/10/2026
Última liberação: 31/10/2025
Valor liberado: R$ 10,00
Nº do processo: 00135219469202551
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.850.745/0001-09 — ASSOCIACAO SERGIPANA DE TRANSGENEROS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: ARACAJU — BRASIL
Objeto
Oferecer atendimento especializado em direitos humanos com apoio sociojuridico e psicossocial a populacao LGBTQIA+ e as pessoas vivendo com HIV/AIDS, no municipio de Aracaju e na Regiao Metropolitana de Sergipe, com o objetivo de combater a discriminacao, assegurar o acesso a cidadania e promover a dignidade humana. (R$ 100.000,00 · SERGIPE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543440009 | DELEGADA KATARINA | SERGIPE (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.850.745/0001-09 | ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT | SE | R$ 100.000,00 |