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Emenda 0003 / 2025
202543440003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADA KATARINA (PSD / SE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 1.200.000,00
Pago
R$ 1.200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): SERGIPE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SERGIPE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.168.018/0001-49 | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-2 | Entidade Sindical | SE | SÃO CRISTÓVÃO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 05.832.039/0001-99 | COLONIA DE PESCADORES Z-11 | Associação Privada | SE | INDIAROBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 46.850.535/0001-52 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE MARUIM/SE | Associação Privada | SE | MARUIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.093.945/0001-81 | ASSOCIACAO DE PESCADORES DO POVOADO TIGRE - APEPT | Associação Privada | SE | PACATUBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.338.832/0001-39 | COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO-SE Z-20 | Associação Privada | SE | AMPARO DE SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975446 | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-2 | O objeto desta proposta e o fortalecimento sustentavel da pesca artesanal para os pescadores da Colonia Z-2, em Sao Cristovao/SE. | SERGIPE (UF) | 11/11/2025 | R$ 400.000,00 |
| 975465 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE MARUIM/SE | Promover o desenvolvimento sustentavel e o fortalecimento da pesca artesanal e da mariscagem no municipio de Maruim/SE. | SERGIPE (UF) | 05/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 975521 | ASSOCIACAO DE PESCADORES DO POVOADO TIGRE - APEPT | O objeto desta proposta e promover o desenvolvimento sustentavel e o fortalecimento da pesca artesanal no Povoado Tigre, em Pacatuba/SE. | SERGIPE (UF) | 11/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 975448 | COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO-SE Z-20 | O objeto desta proposta e promover o desenvolvimento sustentavel e o fortalecimento da pesca artesanal no municipio de Amparo de Sao Francisco/SE. | SERGIPE (UF) | 11/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 975454 | COLONIA DE PESCADORES Z-11 | O objeto desta proposta e promover o desenvolvimento sustentavel e o fortalecimento da pesca artesanal no municipio de Indiaroba/SE. | SERGIPE (UF) | 11/11/2025 | R$ 200.000,00 |