Convênio 975521
Convenente: ASSOCIACAO DE PESCADORES DO POVOADO TIGRE - APEPT · Publicação: 11/11/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 04/11/2025
Fim de vigência: 04/11/2026
Data de conclusão: 04/11/2026
Última liberação: 17/11/2025
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00350006262202574
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.093.945/0001-81 — ASSOCIACAO DE PESCADORES DO POVOADO TIGRE - APEPT
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 58000)
Unidade gestora: COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB. (580003)
Município convenente: PACATUBA — BRASIL
Objeto
O objeto desta proposta e promover o desenvolvimento sustentavel e o fortalecimento da pesca artesanal no Povoado Tigre, em Pacatuba/SE. (R$ 200.000,00 · SERGIPE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543440003 | DELEGADA KATARINA | SERGIPE (UF) | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos vinculados (5)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 13.168.018/0001-49 | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-2 | SE | R$ 400.000,00 |
| 11.338.832/0001-39 | COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO-SE Z-20 | SE | R$ 200.000,00 |
| 05.832.039/0001-99 | COLONIA DE PESCADORES Z-11 | SE | R$ 200.000,00 |
| 06.093.945/0001-81 | ASSOCIACAO DE PESCADORES DO POVOADO TIGRE - APEPT | SE | R$ 200.000,00 |
| 46.850.535/0001-52 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE MARUIM/SE | SE | R$ 200.000,00 |