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Emenda 0001 / 2025
202543350001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANI CUNHA (UNIÃO / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.500.000,00 | R$ 10.500.000,00 | R$ 10.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 10.500.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.292.556/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO | Fundo | RJ | R$ 6.000.000,00 |
| 11.934.211/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA | Fundo | RJ | R$ 1.500.000,00 |
| 12.995.547/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES | Fundo | RJ | R$ 1.200.000,00 |
| 39.215.827/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | R$ 1.000.000,00 |
| 12.246.631/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | Fundo | RJ | R$ 600.000,00 |
| 12.440.744/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO | Fundo | RJ | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.292.556/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CABO FRIO | 1 | R$ 6.000.000,00 |
| 11.934.211/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VALENÇA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 12.995.547/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TRAJANO DE MORAIS | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 39.215.827/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITAPERUNA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.246.631/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TANGUÁ | 1 | R$ 600.000,00 |
| 12.440.744/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO | 1 | R$ 200.000,00 |