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Emenda 0014 / 2025
202543220014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.564.249/0001-16 | ASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS GUARANYS PEDREIRA PRADO LOPES | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 100.000,00 |
| 15.060.339/0001-50 | INSTITUTO CULTURAL PALCO & TELA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 05.041.786/0001-09 | INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977645 | DISTRITO DRAG | Realizar acoes voltadas ao fortalecimento de liderancas LGBTQIA+ por meio da oferta de cursos de formacao, da promocao de rodas de conversa com especialistas em direitos humanos e da producao de um dossie sobre assassinatos e violencias contra travestis e transexuais brasileiras em 2025. | MINAS GERAIS (UF) | 02/09/2025 | R$ 600.000,00 |
| 977019 | INSTITUTO CULTURAL PALCO & TELA | Fomento da cultura Drag e queer, oferecendo a oficina Criativa na Folia dividida em modulos: introducao a danca (vogue/ballroom), customizacao de figurino e maquiagem artistica, culminando no cortejo do Bloco Eleganza no Carnaval de Belo Horizonte. | MINAS GERAIS (UF) | 22/09/2025 | R$ 100.000,00 |
| 979954 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | A construcao de um panorama analitico e participativo sobre a atuacao dos movimentos sociais LGBTQIA+ em Minas Gerais, suas demandas politicas e juridicas, visando subsidiar acoes de fortalecimento da rede estadual de comunicacao e incidencia em politicas publicas voltadas a populacao LGBTQIA+. | MINAS GERAIS (UF) | 16/10/2025 | R$ 100.000,00 |
| 982554 | INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA | Realizar o Festival de Artes ORI - Trans Vive, promovendo a valorizacao cultural de pessoas trans, indigenas e tradicionais, articulando geracao de renda e defesa dos direitos humanos. | MINAS GERAIS (UF) | 14/11/2025 | R$ 100.000,00 |
| 984420 | ASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS GUARANYS PEDREIRA PRADO LOPES | Realizar ciclos de formacao em praticas artisticas e culturais, com enfase na matriz do samba e em ritmos percussivos, destinados a pessoas LGBTQIAPN+, negras e indigenas, voltadas a capacitacao em producao cultural, fortalecimento identitario e ampliacao de oportunidades deinsercao social. | MINAS GERAIS (UF) | 11/12/2025 | R$ 100.000,00 |