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Emenda 0018 / 2025
202543200018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAROL DARTORA (PT / PR) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 200.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 3 beneficiários · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.003.019/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | PR | R$ 800.000,00 |
| 15.032.605/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PR | R$ 100.000,00 |
| 12.147.134/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PR | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.321.640/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PR | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.147.134/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | LONDRINA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.032.605/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | CASCAVEL | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 330013000012025NE408266 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PR/SARANDI | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 27/10/2025 | 330013000012025OB006743 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PR/LONDRINA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 23/10/2025 | 330013000012025NS015896 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PR/LONDRINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/10/2025 | 330013000012025OB005282 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PR/CASCAVEL | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 06/10/2025 | 330013000012025NS012773 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PR/CASCAVEL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/10/2025 | 330013000012025NE405261 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PR/LONDRINA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 29/07/2025 | 330013000012025NE402676 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PR/CASCAVEL | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |