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Emenda 0009 / 2025
202543200009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAROL DARTORA (PT / PR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 599.990,44
Liquidado
R$ 499.990,44
Pago
R$ 499.990,44
% Executado
83%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PARANÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARANÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 600.000,00 | R$ 599.990,44 | R$ 499.990,44 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 68.604.560/0001-99 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 04.202.346/0001-23 | RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 138.171,45 |
| 28.526.376/0001-53 | ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI | Associação Privada | PR | JACAREZINHO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 05.087.008/0001-50 | ASSOCIACAO DOS COLABORADORES DA GIBITECA DE LONDRINA | Associação Privada | PR | LONDRINA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 979937 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | Fortalecer o enfrentamento a violencia LGBTQIAfobica no estado do Parana por meio da formacao de liderancas, producao de materiais institucionais e acompanhamento de acoes locais e estaduais | PARANÁ (UF) | 14/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 980166 | ASSOCIACAO DOS COLABORADORES DA GIBITECA DE LONDRINA | Realizacao da 7a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Londrina, com tema principal A Diversidade faz a Cidade. | PARANÁ (UF) | 16/10/2025 | R$ 100.000,00 |
| 985246 | ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI | Realizar oficinas de educacao juridica e acoes de mobilizacao comunitaria voltadas a populacao LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social no Norte Pioneiro do Parana, promovendo acesso a informacao sobre direitos, fortalecimento da cidadania, enfrentamento das desigualdades e articulacao de redes locais de protecao e apoio. | PARANÁ (UF) | 26/12/2025 | R$ 100.000,00 |