Convênio 985246
Convenente: ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI · Publicação: 26/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 23/12/2025
Fim de vigência: 23/09/2026
Data de conclusão: 23/09/2026
Última liberação: 16/01/2026
Valor liberado: R$ 100.000,00
Nº do processo: 00135228036202597
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 28.526.376/0001-53 — ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: JACAREZINHO — BRASIL
Objeto
Realizar oficinas de educacao juridica e acoes de mobilizacao comunitaria voltadas a populacao LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social no Norte Pioneiro do Parana, promovendo acesso a informacao sobre direitos, fortalecimento da cidadania, enfrentamento das desigualdades e articulacao de redes locais de protecao e apoio. (R$ 100.000,00 · PARANÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543200009 | CAROL DARTORA | PARANÁ (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 599.990,44 | R$ 499.990,44 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 68.604.560/0001-99 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | PR | R$ 200.000,00 |
| 04.202.346/0001-23 | RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA | DF | R$ 138.171,45 |
| 28.526.376/0001-53 | ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI | PR | R$ 100.000,00 |
| 05.087.008/0001-50 | ASSOCIACAO DOS COLABORADORES DA GIBITECA DE LONDRINA | PR | R$ 100.000,00 |