← voltar para a busca · ← voltar para CAPITAO ALDEN
Emenda 0007 / 2025
202543190007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAPITAO ALDEN (PL / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 6.800.000,00 | R$ 6.800.000,00 | R$ 6.800.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 6.800.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 2.350.000,00 |
| 11.550.476/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA BAHIA | Fundo | BA | R$ 2.000.000,00 |
| 11.462.047/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 1.000.000,00 |
| 11.795.661/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 1.000.000,00 |
| 12.345.078/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 250.000,00 |
| 11.159.883/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE | Fundo | BA | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 2.350.000,00 |
| 11.550.476/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA BAHIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ENCRUZILHADA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.795.661/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.462.047/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | PONTO NOVO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.345.078/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SAÚDE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.159.883/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | VALENÇA | 1 | R$ 200.000,00 |