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Emenda 0008 / 2025

202543170008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CABO GILBERTO SILVA (PL / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 7.637.993,00
Dotação atual
R$ 10.364.993,00
Empenhado
R$ 10.358.941,00
Liquidado
R$ 545.200,00
Pago
R$ 545.200,00
% Executado
5%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 10.364.993,00R$ 10.358.941,00R$ 545.200,00

Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.907.806/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundoPB—
11.285.069/0001-25FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPB—

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.667.206/0001-81INSTITUTO SAO JOSEAssociação PrivadaPBJOÃO PESSOA1R$ 689.823,60
11.907.806/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundo Público da Administração Direta MunicipalPBTACIMA1R$ 272.600,00
11.285.069/0001-25FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBSUMÉ1R$ 272.600,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
980073INSTITUTO SAO JOSEAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPARAÍBA (UF)10/10/2025R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (14) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/04/2026257001000012026OB017322PagamentoINSTITUTO SAO JOSEPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 689.823,60
22/04/2026257001000012026NS050998LiquidaçãoINSTITUTO SAO JOSEPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025257001000012025NE000701EmpenhoFUNDACAO PEDRO AMERICOPB/CAMPINA GRANDER$ 2.999.144,00R$ 0,00
24/12/2025257001000012025NE000645EmpenhoFUNDACAO PEDRO AMERICOPB/CAMPINA GRANDER$ 1.430.948,00R$ 0,00
16/12/2025250110000012025NE000808EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 147.496,00R$ 0,00
11/12/2025250107000012025NE000159EmpenhoFUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOPB/JOAO PESSOAR$ 3.352.160,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025OB072374PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SUMER$ 0,00R$ 272.600,00
10/12/2025257001000012025NS170245LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SUMER$ 0,00R$ 0,00
27/11/2025257001000012025NE507423EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SUMER$ 272.600,00R$ 0,00
27/10/2025257001000012025OB059004PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAPB/TACIMAR$ 0,00R$ 272.600,00
24/10/2025257001000012025NS140438LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAPB/TACIMAR$ 0,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000318EmpenhoINSTITUTO SAO JOSEPB/JOAO PESSOAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000265EmpenhoINSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAPB/JOAO PESSOAR$ 883.993,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471716EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAPB/TACIMAR$ 272.600,00R$ 0,00