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Emenda 0005 / 2025
202543110005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BANDEIRA DE MELLO (PSB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.757.702/0001-08 | INSTITUTO BR ARTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 07.476.532/0001-49 | ART CULT | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978735 | INSTITUTO BR ARTE | PROSPERA - RJ - Identificacao e mapeamento de empreendimentos locais, capacitacao tecnica de empreendedores em gestao de negocios por meio de oficinas, fomento direto a negocios locais por meio de diagnosticos e consultorias individualizadas. | RIO DE JANEIRO (UF) | 24/10/2025 | R$ 600.000,00 |
| 986103 | ART CULT | Realizar acoes de capacitacao em tecnicas artesanais especificas e em empreendedorismo, visando a qualificacao e formalizacao de potenciais artesaos de Barra de Guaratiba, contribuindo para o fortalecimento do setor artesanal local e para a inclusao produtiva da comunidade. | RIO DE JANEIRO (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | 690011000012026OB000022 | Pagamento | ART CULT | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 02/02/2026 | 690011000012026NS000060 | Liquidação | ART CULT | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 690011000012025OB000054 | Pagamento | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 22/12/2025 | 690011000012025NS000208 | Liquidação | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/12/2025 | 690011000012025NE000124 | Empenho | ART CULT | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 06/10/2025 | 690011000012025NE000024 | Empenho | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |