Convênio 986103
Convenente: ART CULT · Publicação: 19/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 17/12/2025
Fim de vigência: 17/12/2026
Data de conclusão: 17/12/2026
Última liberação: 02/02/2026
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 16100001874202552
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.476.532/0001-49 — ART CULT
Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com vínculo direto (SIAFI 69000)
Unidade gestora: SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-MEMPE (690011)
Município convenente: RIO DE JANEIRO — BRASIL
Objeto
Realizar acoes de capacitacao em tecnicas artesanais especificas e em empreendedorismo, visando a qualificacao e formalizacao de potenciais artesaos de Barra de Guaratiba, contribuindo para o fortalecimento do setor artesanal local e para a inclusao produtiva da comunidade. (R$ 200.000,00 · RIO DE JANEIRO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543110005 | BANDEIRA DE MELLO | RIO DE JANEIRO (UF) | PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO | R$ 800.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 26.757.702/0001-08 | INSTITUTO BR ARTE | CE | R$ 600.000,00 |
| 07.476.532/0001-49 | ART CULT | RJ | R$ 200.000,00 |