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Emenda 0005 / 2025
202543100005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALINE GURGEL (EX-PARLAMENTAR JOSE AUGUSTO PUPPIO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (REPUBLICANOS / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.230.000,00
Dotação atual
R$ 3.505.120,00
Empenhado
R$ 3.504.910,44
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 3.505.120,00 | R$ 3.504.910,44 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.869.354/0001-99 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 241.127,97 |
| -1 | SEM INFORMACAO | — | — | — | 1 | R$ 29.244,77 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 981056 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | AMAPÁ (UF) | 09/01/2026 | R$ 1.000.000,00 |