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Emenda 0004 / 2025
202543100004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALINE GURGEL (EX-PARLAMENTAR JOSE AUGUSTO PUPPIO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (REPUBLICANOS / AP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.408.000,00 | R$ 4.202.489,00 | R$ 497.586,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.850.721/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | Fundo | AP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AP | — |
| 11.694.812/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE | Fundo | AP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.694.812/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | CALÇOENE | 1 | R$ 2.307.932,00 |
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | MAZAGÃO | 1 | R$ 1.396.971,00 |
| 11.850.721/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | FERREIRA GOMES | 1 | R$ 497.586,00 |