← voltar para a busca · ← voltar para ANA PIMENTEL
Emenda 0013 / 2025
202543020013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PIMENTEL (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 850.000,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 850.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.833.109/0001-06 | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES | Associação Privada | MG | JUIZ DE FORA | 1 | R$ 550.000,00 |
| 31.746.494/0001-81 | INSTITUTO ALBERT SABIN | Associação Privada | MG | JUIZ DE FORA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989059 | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES | Implantar e operar o Disk Racismo Ouvidoria Popular Antirracista no municipio de Juiz deFora, com sede fisica e acoes itinerantes, para acolher denuncias de racismo, oferecer suportejuridico e psicologico as vitimas, promover campanhas educativas e articular-se com a OuvidoriaNacional de Direitos Humanos no enfrentamento as violacoes de direitos raciais. | MINAS GERAIS (UF) | 12/02/2026 | R$ 550.000,00 |
| 982571 | INSTITUTO ALBERT SABIN | Resgate da cidadania e fortalecimento da democracia, por meio da capacitacao de liderancas como agentes de cidadania digital, fortalecendo e possibilitando a construcao de redes comunitarias territorializadas para atuacao no combate a desinformacao e fortalecimento de politicas publicas, atraves do uso consciente das redes sociais. | MINAS GERAIS (UF) | 17/11/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | 810018000012026OB000006 | Pagamento | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES | MG/JUIZ DE FORA | R$ 0,00 | R$ 550.000,00 |
| 12/02/2026 | 810018000012026NS000014 | Liquidação | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES | MG/JUIZ DE FORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 810030000012025OB000043 | Pagamento | INSTITUTO ALBERT SABIN | MG/JUIZ DE FORA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 26/12/2025 | 810018000012025NE000006 | Empenho | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES | MG/JUIZ DE FORA | R$ 550.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 810030000012025NS000173 | Liquidação | INSTITUTO ALBERT SABIN | MG/JUIZ DE FORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/11/2025 | 810030000012025NE000005 | Empenho | INSTITUTO ALBERT SABIN | MG/JUIZ DE FORA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |