Convênio 989059
Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES · Publicação: 12/02/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 26/12/2025
Fim de vigência: 26/12/2026
Data de conclusão: 26/12/2026
Última liberação: 19/02/2026
Valor liberado: R$ 550.000,00
Nº do processo: 00135239416202557
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 03.833.109/0001-06 — GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (810018)
Município convenente: JUIZ DE FORA — BRASIL
Objeto
Implantar e operar o Disk Racismo Ouvidoria Popular Antirracista no municipio de Juiz deFora, com sede fisica e acoes itinerantes, para acolher denuncias de racismo, oferecer suportejuridico e psicologico as vitimas, promover campanhas educativas e articular-se com a OuvidoriaNacional de Direitos Humanos no enfrentamento as violacoes de direitos raciais. (R$ 550.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543020013 | ANA PIMENTEL | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 850.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 03.833.109/0001-06 | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES | MG | R$ 550.000,00 |
| 31.746.494/0001-81 | INSTITUTO ALBERT SABIN | MG | R$ 300.000,00 |