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Emenda 0008 / 2025
202542930008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALBUQUERQUE (REPUBLICANOS / RR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.588.000,00
Dotação atual
R$ 5.421.000,00
Empenhado
R$ 5.421.000,00
Liquidado
R$ 1.588.000,00
Pago
R$ 1.588.000,00
% Executado
29%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): RORAIMA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RORAIMA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7023 - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Roraima | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.421.000,00 | R$ 5.421.000,00 | R$ 1.588.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.651.582/0001-25 | FEDERACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE RORAIMA -(FEPE-RR) | Associação Privada | RR | RORAINÓPOLIS | 2 | R$ 5.421.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 991901 | FEDERACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE RORAIMA -(FEPE-RR) | Promover o fortalecimento da pesca artesanal no Estado de Roraima com a distribuicao de Equipamentos de Protecao Individual, motores estacionario e a estruturacao administrativa e tecnologica da Federacao dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima. | RORAIMA (UF) | 16/01/2026 | R$ 3.833.000,00 |
| 976223 | FEDERACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE RORAIMA -(FEPE-RR) | Aquisi??o de F?brica de Gelo em Escamas, Motores Rabetas, C?mara Fria para armazenamento do Gelo, para atender os pescadores Artesanais dos Munic?pios de Rorain?polis,S?o Luiz do Anau?, S?o Jo?o da Baliza e Caroebe. | RORAIMA (UF) | 18/09/2025 | R$ 1.588.000,00 |