Convênio 991901
Convenente: FEDERACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE RORAIMA -(FEPE-RR) · Publicação: 16/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2025
Fim de vigência: 28/02/2027
Data de conclusão: 28/02/2027
Última liberação: 06/04/2026
Valor liberado: R$ 3.833.000,00
Nº do processo: 00350026869202571
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 33.651.582/0001-25 — FEDERACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE RORAIMA -(FEPE-RR)
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 58000)
Unidade gestora: COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB. (580003)
Município convenente: RORAINÓPOLIS — BRASIL
Objeto
Promover o fortalecimento da pesca artesanal no Estado de Roraima com a distribuicao de Equipamentos de Protecao Individual, motores estacionario e a estruturacao administrativa e tecnologica da Federacao dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima. (R$ 3.833.000,00 · RORAIMA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202542930008 | ALBUQUERQUE | RORAIMA (UF) | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | R$ 5.421.000,00 | R$ 1.588.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 33.651.582/0001-25 | FEDERACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE RORAIMA -(FEPE-RR) | RR | R$ 5.421.000,00 |