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Emenda 0003 / 2025
202542830003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LOBATO (PSB / MA) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.513.700,00 | R$ 3.513.629,00 | R$ 3.513.629,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo | MA | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 9 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.476.850/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | Fundo | MA | — |
| 11.340.821/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | — |
| 11.400.133/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | — |
| 11.700.183/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DE FERRER | Fundo | MA | — |
| 12.109.949/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | Fundo | MA | — |
| 12.504.949/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | — |
| 13.816.886/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO | Fundo | MA | — |
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo | MA | — |
| 11.877.090/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA | Fundo | MA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PINHEIRO | 2 | R$ 710.929,00 |
| 11.340.821/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PARNARAMA | 1 | R$ 355.500,00 |
| 12.504.949/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PAULINO NEVES | 1 | R$ 355.500,00 |
| 10.476.850/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TUNTUM | 1 | R$ 355.500,00 |
| 11.700.183/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DE FERRER | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO VICENTE FERRER | 1 | R$ 355.500,00 |
| 12.109.949/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PEDRO DO ROSÁRIO | 1 | R$ 355.500,00 |
| 11.877.090/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTA HELENA | 1 | R$ 355.500,00 |
| 11.400.133/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | VARGEM GRANDE | 1 | R$ 355.500,00 |
| 13.816.886/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 314.200,00 |