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Emenda 0003 / 2025
202542740003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAERCIO OLIVEIRA (PP / SE) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.000.000,00 | R$ 6.999.978,00 | R$ 1.855.609,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.816.665/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE | Fundo | SE | — |
| 11.367.491/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.816.665/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE | Fundo | SE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.816.665/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE | Fundo | SE | — |
| 11.367.491/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.367.491/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | — |
| 11.816.665/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE | Fundo | SE | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.816.665/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE | Fundo | SE | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.816.665/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | ESTÂNCIA | 2 | R$ 3.726.978,00 |
| 11.367.491/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | NEÓPOLIS | 2 | R$ 1.000.000,00 |