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Emenda 0009 / 2025
202542700009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EFRAIM FILHO (UNIÃO / PB) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.256.800,00 | R$ 1.256.772,00 | R$ 628.372,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.932.293/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.015.756/0001-30 | FUNDO MINICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 12.445.872/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB | Fundo | PB | — |
| 10.541.009/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBAS | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.015.756/0001-30 | FUNDO MINICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO BENTO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.445.872/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MONTE HOREBE | 1 | R$ 314.200,00 |
| 10.541.009/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CACIMBAS | 1 | R$ 314.200,00 |
| 08.932.293/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PEDRA LAVRADA | 1 | R$ 314.172,00 |