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Emenda 0007 / 2025

202542650007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL / SP) · Senador

Dotação inicial
R$ 26.269.586,00
Dotação atual
R$ 25.521.365,00
Empenhado
R$ 25.118.365,00
Liquidado
R$ 24.118.365,00
Pago
R$ 24.118.365,00
% Executado
95%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 25.521.365,00R$ 25.118.365,00R$ 24.118.365,00

Beneficiários finais via programa Pix 18 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 18 beneficiários · total R$ 27.991.365,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundoSPR$ 9.977.000,00
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSPR$ 4.938.586,00
14.278.219/0001-61FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIAFundoSPR$ 2.700.000,00
11.211.126/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROFundoSPR$ 1.500.000,00
12.336.008/0001-02FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESFundoSPR$ 1.000.000,00
13.694.379/0001-29FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 1.000.000,00
13.704.311/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASFundoSPR$ 1.000.000,00
12.885.763/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOFundoSPR$ 900.000,00
12.518.685/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARIVAIFundoSPR$ 870.000,00
11.937.255/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRACEMAPOLISFundoSPR$ 600.000,00
13.816.380/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 526.779,00
11.331.476/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 510.000,00
11.966.608/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOTUPORANGAFundoSPR$ 500.000,00
12.218.875/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRASFundoSPR$ 500.000,00
11.371.187/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 403.000,00
12.196.716/0001-95FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOFundoSPR$ 396.000,00
13.779.966/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJUFundoSPR$ 370.000,00
13.761.604/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VINHEDOFundoSPR$ 300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO3R$ 9.977.000,00
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO PAULO2R$ 4.938.586,00
14.278.219/0001-61FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPMARÍLIA2R$ 2.700.000,00
11.211.126/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROFundo Público da Administração Direta MunicipalSPRIO CLARO1R$ 1.500.000,00
12.336.008/0001-02FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESFundo Público da Administração Direta MunicipalSPMOGI DAS CRUZES1R$ 1.000.000,00
12.885.763/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPRIBEIRÃO PRETO1R$ 900.000,00
13.816.380/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPLAGOINHA1R$ 526.779,00
11.331.476/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPAGUDOS2R$ 510.000,00
11.966.608/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOTUPORANGAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPVOTUPORANGA1R$ 500.000,00
12.218.875/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRASFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPEDERNEIRAS1R$ 500.000,00
12.196.716/0001-95FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPVALPARAÍSO1R$ 396.000,00
13.779.966/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJUFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPIRAJU1R$ 370.000,00
13.761.604/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VINHEDOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPVINHEDO1R$ 300.000,00

Documentos de despesa (91) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025257001000012025OB079483PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 500.000,00
31/12/2025257001000012025OB079477PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
31/12/2025257001000012025OB079474PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 403.000,00
30/12/2025257001000012025NS188284LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS188273LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS188283LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
16/12/2025257001000012025OB074114PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
15/12/2025257001000012025NS173859LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025OB072765PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/AGUDOSR$ 0,00R$ 200.000,00
15/12/2025257001000012025OB072743PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJSP/PIRAJUR$ 0,00R$ 370.000,00
15/12/2025257001000012025OB072751PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 597.000,00
11/12/2025257001000012025NS170962LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJSP/PIRAJUR$ 0,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025NS170972LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025NE512010EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITAPEVAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025NS170956LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/AGUDOSR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NE511364EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
08/12/2025257001000012025NE509999EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 403.000,00R$ 0,00
04/12/2025257001000012025NE509201EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 500.000,00R$ 0,00
04/12/2025257001000012025NE509288EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025OB069483PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIASP/MARILIAR$ 0,00R$ 1.500.000,00
03/12/2025257001000012025NE509132EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJSP/PIRAJUR$ 370.000,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025NE509130EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/AGUDOSR$ 200.000,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025NE509136EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 597.000,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164190LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIASP/MARILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025OB066343PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 258.000,00
18/11/2025257001000012025OB066367PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.135.586,00
18/11/2025257001000012025OB065981PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/11/2025257001000012025OB066354PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/AGUDOSR$ 0,00R$ 310.000,00
18/11/2025257001000012025OB066358PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LAGOINHAR$ 0,00R$ 526.779,00
18/11/2025257001000012025OB065980PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 2.322.000,00
18/11/2025257001000012025OB066348PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/11/2025257001000012025OB066340PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 900.000,00
17/11/2025257001000012025NS157323LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS157322LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LAGOINHAR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS157319LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/AGUDOSR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156602LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156601LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS157325LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS157257LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS157324LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NE499813EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIASP/MARILIAR$ 1.500.000,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040122PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 0,00R$ 500.000,00
19/08/2025257001000012025OB040124PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRASSP/PEDERNEIRASR$ 0,00R$ 500.000,00
19/08/2025257001000012025OB040131PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOTUPORANGASP/VOTUPORANGAR$ 0,00R$ 500.000,00
18/08/2025257001000012025OB038948PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 800.000,00
18/08/2025257001000012025OB039604PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB038942PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VINHEDOSP/VINHEDOR$ 0,00R$ 300.000,00
18/08/2025257001000012025OB039059PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 0,00R$ 396.000,00
18/08/2025257001000012025OB039055PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 2.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB038943PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 900.000,00
18/08/2025257001000012025OB038944PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 500.000,00
18/08/2025257001000012025OB039118PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIASP/MARILIAR$ 0,00R$ 1.200.000,00
18/08/2025257001000012025OB039830PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZSP/MOGI DAS CRUZESR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB039053PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB039063PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 500.000,00
15/08/2025257001000012025NS099600LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRASSP/PEDERNEIRASR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098453LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098848LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIASP/MARILIAR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098555LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098482LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS099594LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOTUPORANGASP/VOTUPORANGAR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS099894LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098475LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098478LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098445LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098559LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VINHEDOSP/VINHEDOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS099583LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100348LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZSP/MOGI DAS CRUZESR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098604LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477311EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 2.322.000,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475670EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025NE473886EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/AGUDOSR$ 310.000,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025NE473638EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 396.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473181EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 500.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473339EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 258.000,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471823EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 2.000.000,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE472167EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 1.135.586,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE472168EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LAGOINHAR$ 526.779,00R$ 0,00
15/07/2025257001000012025NE471436EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE471137EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 500.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE471136EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 800.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465625EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 900.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469734EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VINHEDOSP/VINHEDOR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469001EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 900.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469000EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467164EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZSP/MOGI DAS CRUZESR$ 1.000.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463938EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 1.000.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463648EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 500.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463647EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOTUPORANGASP/VOTUPORANGAR$ 500.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462630EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRASSP/PEDERNEIRASR$ 500.000,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456939EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIASP/MARILIAR$ 1.200.000,00R$ 0,00