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Emenda 0004 / 2025
202542510004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVETE DA SILVEIRA (MDB / SC) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.300.000,00 | R$ 3.300.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 14 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 14 beneficiários · total R$ 3.300.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.935.036/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMBITUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | IMBITUBA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 08.184.785/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOINVILLE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | JOINVILLE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 14.958.429/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | DESCANSO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.536.264/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAURENTINO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | LAURENTINO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.424.012/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SANTA ROSA DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.851.043/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAURO MULLER | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | LAURO MULLER | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.807.282/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUAS MORNAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ÁGUAS MORNAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.133.209/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODEIO SC | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | RODEIO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 01.630.571/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SANTA ROSA DE LIMA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.740.027/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACADOR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CAÇADOR | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.301.643/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUIZ ALVES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | LUIZ ALVES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.686.691/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BOM JESUS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.049.294/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ALFREDO WAGNER | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.123.596/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PAIAL | 1 | R$ 150.000,00 |