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Emenda 0019 / 2025
202541800019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.322.000,00 | R$ 2.321.641,00 | R$ 2.320.891,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.927.758/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
| 14.635.944/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.927.758/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
| 14.635.944/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU | Fundo | ES | — |
| 14.726.175/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUACU | Fundo | ES | — |
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.635.944/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.721.287/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO | Fundo | ES | — |
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo | ES | — |
| 14.726.175/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUACU | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MONTANHA | 2 | R$ 647.000,00 |
| 14.726.175/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ITAGUAÇU | 1 | R$ 646.625,00 |
| 14.721.287/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | PONTO BELO | 1 | R$ 427.705,00 |
| 13.927.758/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | GOVERNADOR LINDENBERG | 1 | R$ 399.942,00 |
| 14.635.944/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IBIRAÇU | 1 | R$ 199.994,00 |