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Emenda 0009 / 2025
202541800009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 3.624.000,00 | R$ 2.585.068,20 | R$ 320.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.726.175/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUACU | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.959.466/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.645.035/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.645.035/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.700.048/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.959.466/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | DOMINGOS MARTINS | 1 | R$ 385.723,00 |
| 14.726.175/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ITAGUAÇU | 1 | R$ 320.000,00 |
| 14.700.048/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | BARRA DE SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 14.645.035/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 145.352,00 |