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Emenda 0006 / 2025

202541780006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO CUNHA (PSDB / AL) · Senador

Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Assistência social

Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 0,00

Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 3 beneficiários · total R$ 1.700.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
14.808.481/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAPIRACAFundoALR$ 700.000,00
01.752.227/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoALR$ 500.000,00
18.317.144/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFundoALR$ 500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
18.317.144/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFundo Público da Administração Direta MunicipalALCOITÉ DO NÓIA1R$ 500.000,00
14.808.481/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAPIRACAFundo Público da Administração Direta MunicipalALARAPIRACA1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/01/2026330013000012026NS001346LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASAL/COITE DO NOIAR$ 0,00R$ 0,00
30/01/2026330013000012026OB000728PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAPIRACAAL/ARAPIRACAR$ 0,00R$ 200.000,00
30/01/2026330013000012026NS001348LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAPIRACAAL/ARAPIRACAR$ 0,00R$ 0,00
30/01/2026330013000012026OB000729PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASAL/COITE DO NOIAR$ 0,00R$ 500.000,00
29/10/2025330013000012025NE405757EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASAL/COITE DO NOIAR$ 500.000,00R$ 0,00
07/08/2025330013000012025NE403304EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAPIRACAAL/ARAPIRACAR$ 200.000,00R$ 0,00