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Emenda 0013 / 2025
202541710013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação: GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATIVAS E DE COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21HN - Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.429.718/0001-10 | INSTITUTO LUTHER KING | Associação Privada | SP | SANTOS | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977159 | INSTITUTO LUTHER KING | Realizacao de feiras itinerantes com servicos gratuitos a populacao negra e periferica da Baixada Santista, incluindo atendimento juridico, oficinas, palestras, acoes formativas e duas mostras com curadoria de artistas afrodescendentes, promovendo cidadania, acesso a justica, valorizacao cultural e igualdade racial, por meio da contratacao de servicos, sem aquisicao de bens duraveis. | SÃO PAULO (UF) | 02/10/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/12/2025 | 810008000012025OB000145 | Pagamento | INSTITUTO LUTHER KING | SP/SANTOS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 19/12/2025 | 810008000012025NS000662 | Liquidação | INSTITUTO LUTHER KING | SP/SANTOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/07/2025 | 810008000012025NE000043 | Empenho | INSTITUTO LUTHER KING | SP/SANTOS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |