Convênio 977159
Convenente: INSTITUTO LUTHER KING · Publicação: 02/10/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 23/09/2025
Fim de vigência: 22/12/2026
Data de conclusão: 22/12/2026
Última liberação: 22/12/2025
Valor liberado: R$ 300.000,00
Nº do processo: 21290001407202572
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.429.718/0001-10 — INSTITUTO LUTHER KING
Órgão: Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto (SIAFI 67000)
Unidade gestora: MIR - IGUALDADE RACIAL (810008)
Município convenente: SANTOS — BRASIL
Objeto
Realizacao de feiras itinerantes com servicos gratuitos a populacao negra e periferica da Baixada Santista, incluindo atendimento juridico, oficinas, palestras, acoes formativas e duas mostras com curadoria de artistas afrodescendentes, promovendo cidadania, acesso a justica, valorizacao cultural e igualdade racial, por meio da contratacao de servicos, sem aquisicao de bens duraveis. (R$ 300.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202541710013 | ROSANA VALLE | SÃO PAULO (UF) | GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATIVAS E DE COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.429.718/0001-10 | INSTITUTO LUTHER KING | SP | R$ 300.000,00 |