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Emenda 0009 / 2025
202541680009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO WESTPHALEN (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/12/2025 | 200143000012025NE000021 | Empenho | RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |