Documento 200143000012025NE000021
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor empenhado
R$ 200.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Fases registradas
1
Emenda de origem
2025 · 202541680009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: PEDRO WESTPHALEN · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Empenho
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: NÃO
Favorecido
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (93.802.833/0001-57)
PORTO ALEGRE/RS · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 02/12/2025 | Empenho | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |