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Emenda 0005 / 2025
202541680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO WESTPHALEN (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.787.900,00
Dotação atual
R$ 2.787.900,00
Empenhado
R$ 2.787.900,00
Liquidado
R$ 2.787.900,00
Pago
R$ 2.787.900,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.787.900,00 | R$ 2.787.900,00 | R$ 2.787.900,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 25 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 25 beneficiários · total R$ 2.787.900,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 25 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.193.225/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRUZ ALTA | 1 | R$ 287.900,00 |
| 13.527.554/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JÚLIO DE CASTILHOS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.342.098/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SAPUCAIA DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 18.257.186/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PELOTAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PELOTAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.364.898/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA BÁRBARA DO SUL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.365.673/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MARQUES DE SOUZA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.479.788/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CERRO GRANDE DO SUL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.308.914/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SALTO DO JACUÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.841.318/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.624.508/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TAPERA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.549.674/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LIBERATO SALZANO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.337.172/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ALEGRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.568.582/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRÊS DE MAIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.364.268/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOM PEDRITO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.242.127/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.203.680/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAPES/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TAPES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.794.318/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.371.166/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE SAO PEDRO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO PEDRO DO SUL | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.345.438/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PM BOSSOROCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOSSOROCA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.377.777/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANGUÇU | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.334.103/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AJURICABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | AJURICABA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.764.665/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRÊS CACHOEIRAS | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.845.998/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | AGUDO | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.341.264/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MAMPITUBA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.368.312/0001-67 | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FLORES DA CUNHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FLORES DA CUNHA | 1 | R$ 50.000,00 |