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Emenda 0005 / 2025
202541610005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS PEREIRA (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.995.958,00
Liquidado
R$ 1.607.719,00
Pago
R$ 1.607.719,00
% Executado
32%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.000.000,00 | R$ 4.995.958,00 | R$ 1.607.719,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.741.597/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.192.194/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.331.476/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 11.192.194/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.870.186/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/VIRADOURO | Fundo | SP | — |
| 11.209.472/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.331.476/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 11.965.112/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Fundo | SP | — |
| 15.741.597/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.965.112/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.331.476/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AGUDOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.209.472/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VOTORANTIM | 1 | R$ 499.051,00 |
| 11.192.194/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITU | 2 | R$ 497.347,00 |
| 60.003.761/0001-29 | FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO | Fundação Privada | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 462.000,00 |
| 11.870.186/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/VIRADOURO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VIRADOURO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 15.741.597/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VARGEM GRANDE DO SUL | 1 | R$ 249.560,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978890 | FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 16/10/2025 | R$ 500.000,00 |