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Emenda 0008 / 2025
202541390008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELIZIANE GAMA (PSD / MA) · Senador
Dotação inicial
R$ 17.134.928,00
Dotação atual
R$ 17.134.928,00
Empenhado
R$ 17.134.928,00
Liquidado
R$ 17.134.928,00
Pago
R$ 17.134.928,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 17.134.928,00 | R$ 17.134.928,00 | R$ 17.134.928,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 21 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 21 beneficiários · total R$ 17.134.928,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 21 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.829.344/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 14.588.101/0001-30 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOÃO DO PARAÍSO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.523.226/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICATU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ICATU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.173.958/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANO DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SERRANO DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.299.539/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOÃO BATISTA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.452.044/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BARRA DO CORDA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.304.502/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | NINA RODRIGUES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.109.949/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PEDRO DO ROSÁRIO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.091.765/0001-99 | MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SENADOR LA ROCQUE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.013.889/0001-20 | MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | DAVINÓPOLIS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.756.002/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ARAIOSES | 1 | R$ 834.928,00 |
| 13.847.763/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | JUNCO DO MARANHÃO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 13.886.121/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CACHOEIRA GRANDE | 1 | R$ 750.000,00 |
| 10.687.470/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.673.733/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCANTARA - MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALCÂNTARA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.848.497/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA COLINAS -MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | NOVA COLINAS | 2 | R$ 500.000,00 |
| 11.463.523/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MATINHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.792.203/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO LAGO ACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.827.194/0001-10 | MUNICIPIO DE CIDELANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CIDELÂNDIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.877.696/0001-80 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR EDISON LOBÃO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.120.165/0001-49 | MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | FEIRA NOVA DO MARANHÃO | 1 | R$ 250.000,00 |