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Emenda 0022 / 2025
202541380022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.919.641/0001-20 | ASSOCIACAO DAS PRACAS MILITARES DO ESTADO DO CEARA ASPRA-CE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989536 | ASSOCIACAO DAS PRACAS MILITARES DO ESTADO DO CEARA ASPRA-CE | Promocao dos direitos humanos por meio do cuidado integral a saude mental, com atendimentos especializados voltados a inclusao social, ao bem-estar psicossocial e ao exercicio da cidadania. | CEARÁ (UF) | 07/01/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 810006000012026OB000031 | Pagamento | ASSOCIACAO DAS PRACAS DO ESTADO DO CEARA | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 06/02/2026 | 810006000012026NS000096 | Liquidação | ASSOCIACAO DAS PRACAS DO ESTADO DO CEARA | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 810006000012025NE000139 | Empenho | ASSOCIACAO DAS PRACAS DO ESTADO DO CEARA | CE/FORTALEZA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |