Convênio 989536
Convenente: ASSOCIACAO DAS PRACAS MILITARES DO ESTADO DO CEARA ASPRA-CE · Publicação: 07/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2025
Fim de vigência: 08/02/2027
Data de conclusão: 08/02/2027
Última liberação: 09/02/2026
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135237793202551
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.919.641/0001-20 — ASSOCIACAO DAS PRACAS DO ESTADO DO CEARA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: FORTALEZA — BRASIL
Objeto
Promocao dos direitos humanos por meio do cuidado integral a saude mental, com atendimentos especializados voltados a inclusao social, ao bem-estar psicossocial e ao exercicio da cidadania. (R$ 200.000,00 · CEARÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202541380022 | EDUARDO GIRAO | CEARÁ (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.919.641/0001-20 | ASSOCIACAO DAS PRACAS MILITARES DO ESTADO DO CEARA ASPRA-CE | CE | R$ 200.000,00 |