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Emenda 0016 / 2025
202541320016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.065.290,00 | R$ 1.065.290,00 | R$ 1.065.290,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 4 beneficiários · total R$ 1.349.809,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.257.342/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRANCA | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
| 97.541.718/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | SP | R$ 491.818,00 |
| 14.929.606/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 251.090,00 |
| 14.156.360/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 106.901,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.929.606/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 17.495.135/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAPIARA | Fundo | SP | — |
| 14.156.360/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.257.342/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRANCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FRANCA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 17.495.135/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAPIARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAPIARA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 14.929.606/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 251.090,00 |