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Emenda 0011 / 2025
202541320011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 65.511.156/0001-82 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBA | Associação Privada | SP | UBATUBA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977431 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBA | Oferta de atendimento especializado a pessoas com deficiencia intelectual, multipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o suporte a seus familiares. | SÃO PAULO (UF) | 27/08/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | 810007000012025OB000116 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBA | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 08/09/2025 | 810007000012025NS000324 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBA | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/08/2025 | 810007000012025NE000024 | Empenho | MUNICIPIO DE MAUA | SP/MAUA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 05/08/2025 | 810007000012025NE000020 | Empenho | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBA | SP/UBATUBA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |