Convênio 977431
Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBA · Publicação: 27/08/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 26/08/2025
Fim de vigência: 26/08/2026
Data de conclusão: 26/08/2026
Última liberação: 10/09/2025
Valor liberado: R$ 300.000,00
Nº do processo: 00135224392202531
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 65.511.156/0001-82 — ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIREITOS DA PESS.COM DEFICIENCIA (810007)
Município convenente: UBATUBA — BRASIL
Objeto
Oferta de atendimento especializado a pessoas com deficiencia intelectual, multipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o suporte a seus familiares. (R$ 300.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202541320011 | TABATA AMARAL | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA | R$ 800.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 65.511.156/0001-82 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBA | SP | R$ 300.000,00 |