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Emenda 0016 / 2025
202541300016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.140.000,00
Dotação atual
R$ 3.900.000,00
Empenhado
R$ 3.048.829,00
Liquidado
R$ 1.554.008,00
Pago
R$ 1.554.008,00
% Executado
40%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.900.000,00 | R$ 3.048.829,00 | R$ 1.554.008,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
| 16.992.407/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRA | Fundo | SP | — |
| 10.434.282/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192 - RENOVAÇÃO DE FROTA (USA/USB) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 16.992.407/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0 Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Serviço de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama (SDM) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.704.311/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 16.992.407/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo | SP | — |
| 10.434.282/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUS | Fundo | SP | — |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 3 | R$ 867.402,00 |
| 16.992.407/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPIRA | 2 | R$ 759.958,00 |
| 10.434.282/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO CAETANO DO SUL | 1 | R$ 633.471,00 |
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.704.311/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 287.998,00 |