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Emenda 0010 / 2025
202541300010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.777.000,00 | R$ 3.772.495,00 | R$ 1.962.055,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.500.073/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA | Fundo | SP | — |
| 12.382.927/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.500.073/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA | Fundo | SP | — |
| 12.382.927/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo | SP | — |
| 12.081.475/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRA | Fundo | SP | — |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.240.956/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 13.704.311/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 774.693,00 |
| 12.081.475/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDREIRA | 1 | R$ 549.996,00 |
| 11.500.073/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | POÁ | 1 | R$ 499.992,00 |
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OSASCO | 1 | R$ 498.498,00 |
| 12.382.927/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRESIDENTE PRUDENTE | 1 | R$ 249.424,00 |