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Emenda 0001 / 2025
202541300001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 beneficiários · total R$ 4.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | R$ 1.850.000,00 |
| 13.874.507/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANTE DO PARANAPANEMA | Fundo | SP | R$ 1.000.000,00 |
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
| 13.961.905/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 400.000,00 |
| 13.875.759/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.850.000,00 |
| 13.874.507/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANTE DO PARANAPANEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MIRANTE DO PARANAPANEMA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OSASCO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.961.905/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.875.759/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JUNDIAÍ | 1 | R$ 250.000,00 |