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Emenda 0001 / 2025
202541200001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARRECA FILHO (PRD / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 9.000.000,00 | R$ 9.000.000,00 | R$ 9.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 7 beneficiários · total R$ 9.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.109.949/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | Fundo | MA | R$ 2.500.000,00 |
| 12.036.458/0001-80 | MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 1.800.000,00 |
| 14.016.482/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO | Fundo | MA | R$ 1.007.641,00 |
| 11.654.042/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBIRAS | Fundo | MA | R$ 1.000.000,00 |
| 11.487.015/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 1.000.000,00 |
| 12.040.373/0001-75 | FUNDO M SAUDE | Fundo | MA | R$ 892.359,00 |
| 12.052.741/0001-03 | MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.109.949/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PEDRO DO ROSÁRIO | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 12.036.458/0001-80 | MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BURITICUPU | 1 | R$ 1.800.000,00 |
| 14.016.482/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO BENEDITO DO RIO PRETO | 1 | R$ 1.007.641,00 |
| 11.487.015/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTA LUZIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.654.042/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TIMBIRAS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.040.373/0001-75 | FUNDO M SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | AFONSO CUNHA | 1 | R$ 892.359,00 |
| 12.052.741/0001-03 | MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO FÉLIX DE BALSAS | 1 | R$ 800.000,00 |