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Emenda 0012 / 2025

202540910012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZENAIDE MAIA (Pros / RN) · Senador

Dotação inicial
R$ 3.103.882,00
Dotação atual
R$ 2.839.923,00
Empenhado
R$ 2.839.920,00
Liquidado
R$ 2.087.075,00
Pago
R$ 2.087.075,00
% Executado
74%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 2.839.923,00R$ 2.839.920,00R$ 2.087.075,00

Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.965.996/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRN—
14.026.965/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRN—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Ambulatório para Diagnóstico em Oncologia 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
14.026.965/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRN—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.965.996/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRN—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
14.026.965/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRN—
11.965.996/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRN—

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.026.965/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO GONÇALO DO AMARANTE2R$ 1.552.535,00
11.965.996/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNMOSSORÓ2R$ 1.287.385,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/03/2026257001000012026OB012711PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 0,00R$ 752.845,00
25/03/2026257001000012026NS041081LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 0,00R$ 0,00
26/12/2025257001000012025NE519825EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 752.845,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025OB075564PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 0,00R$ 534.540,00
22/12/2025257001000012025NS177017LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 0,00R$ 0,00
27/11/2025257001000012025NE507295EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 534.540,00R$ 0,00
21/10/2025257001000012025OB054573PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 0,00R$ 366.533,00
20/10/2025257001000012025NS131459LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025257001000012025NE482586EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 366.533,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB031086PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 0,00R$ 1.186.002,00
17/07/2025257001000012025NS082094LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466097EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 1.186.002,00R$ 0,00