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Emenda 0006 / 2025
202540880006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VENEZIANO VITAL DO REGO (PSB / PB) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.219.857,00 | R$ 2.219.857,00 | R$ 2.219.857,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 8 beneficiários · total R$ 2.219.857,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.356.616/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 969.857,00 |
| 18.776.003/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DESTERRO PB | Fundo | PB | R$ 300.000,00 |
| 14.530.582/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ASSUNCAO | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
| 12.763.482/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F M A S | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
| 20.949.357/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATARACA | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
| 13.003.424/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSAGEM | Fundo | PB | R$ 150.000,00 |
| 12.612.026/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO DE JOSE DE MOURA | Fundo | PB | R$ 100.000,00 |
| 12.556.838/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL QUIXABA-PB | Fundo | PB | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.356.616/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAMPINA GRANDE | 1 | R$ 969.857,00 |
| 18.776.003/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DESTERRO PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | DESTERRO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.763.482/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F M A S | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JUAREZ TÁVORA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 20.949.357/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATARACA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MATARACA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.530.582/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ASSUNCAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ASSUNÇÃO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.003.424/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSAGEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PASSAGEM | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.556.838/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL QUIXABA-PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | QUIXABÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.612.026/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO DE JOSE DE MOURA | Autarquia Municipal | PB | POÇO DE JOSÉ DE MOURA | 1 | R$ 100.000,00 |