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Emenda 0005 / 2025
202540870005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS VIANA (PSD / MG) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.869.857,00 | R$ 1.869.857,00 | R$ 1.669.857,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 7 beneficiários · total R$ 1.969.857,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.436.294/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPIM BRANCO | Fundo | MG | R$ 1.000.000,00 |
| 15.425.004/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | MG | R$ 269.857,00 |
| 15.170.706/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 15.070.661/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAQUARACU DE MINAS | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 14.658.436/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO-MG | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 13.793.010/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJACI | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 12.740.212/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.436.294/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPIM BRANCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CAPIM BRANCO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 15.425.004/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JANAÚBA | 1 | R$ 269.857,00 |
| 15.070.661/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAQUARACU DE MINAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TAQUARAÇU DE MINAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.170.706/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.740.212/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOSÉ DA BARRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.793.010/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJACI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | IJACI | 1 | R$ 100.000,00 |